Azeredo Perdigão & Associados
Sociedade de Advogados
DESTAQUES
IRS, ADIANTAMENTOS POR CONTA DE LUCROS E RETENÇÃO NA FONTE
Área de Especialização: Fiscal, Contencioso Tributário e Contabilidade - 2026-03-19
- Tribunal rejeita a qualificação da AT e a obrigatoriedade de retenção na fonte -
- Tribunal rejeita a qualificação da AT e a obrigatoriedade de retenção na fonte -
GRATIFICAÇÕES AOS TRABALHADORES AUTORIZADAS PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Área de Especialização: Fiscal, Contencioso Tributário e Contabilidade - 2026-03-23
- Tribunal defende que não provando a AT o carácter regular das gratificações, não podem ser consideradas como remuneração para efeitos de contribuições perante a Segurança Social -
- Tribunal defende que não provando a AT o carácter regular das gratificações, não podem ser consideradas como remuneração para efeitos de contribuições perante a Segurança Social -
HERANÇAS INDIVISAS
Área de Especialização: Direito Civil, Arrendamento e Locação Financeira - 2026-03-16
- Qualquer co-herdeiro ou o cônjuge meeiro tem o direito de exigir partilha quando quiser -
- Qualquer co-herdeiro ou o cônjuge meeiro tem o direito de exigir partilha quando quiser -
DEDUÇÃO DO IVA SUPORTADO EM VIATURAS ELÉTRICAS, HÍBRIDAS PLUG IN, GPL E GNV
Área de Especialização: Incentivos Fiscais e Financeiros - 2026-03-12
- Esclarecimentos da Autoridade Tributária e Aduaneira -
- Esclarecimentos da Autoridade Tributária e Aduaneira -
LIMITE ÀS TRANSAÇÕES EM NUMERÁRIO (A PARTIR DE 2027)
Área de Especialização: Financeiro e Bancário - 2026-03-10
- PREVENÇÃO DA UTILIZAÇÃO ABUSIVA DO SISTEMA FINANCEIRO PARA EFEITOS DE BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E TERRORISMO -
- PREVENÇÃO DA UTILIZAÇÃO ABUSIVA DO SISTEMA FINANCEIRO PARA EFEITOS DE BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E TERRORISMO -
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Um Compromisso com a Excelência: A arte da nossa advocacia
“Cada operação jurídica é única. Cada Cliente é diferente. A compreensão desta dualidade é essencial na advocacia dos tempos modernos. É por estas razões que cada Cliente da Azeredo Perdigão & Associados se sente especial e é credor de uma atenção personalizada. Nisto reside um dos motivos da satisfação dos nossos Clientes e da arte da nossa advocacia”
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Doing Business in Portugal (Guia de Investimento Estrangeiro em Portugal) |
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